Programa Paz nas Escolas - Comissão de Mediação de Conflitos

 Reunião para  apresentação do Programa Paz nas Escolas com a formação da Comissão de Mediação de Conflitos.  A Coordenadora Pedagógica informou o caráter da convocação da assembleia – com o objetivo de conhecermos o referido programa e organizarmos uma Comissão de Mediação de Conflitos.

 A Coordenadora Pedagógica, Profa. Maria José Salatino , apresentou o Professor André do  DICEU – DRE Penha, que foi convidado pelos gestores dessa unidade a participar desta reunião. 

O Prof. André, nos trouxe uma história  da África do Sul  do povo Zulu, que conta que o  terrível gavião Sansacroma, matava todas as aves que passavam na sua frente, mas um dia voando avistou uns pintinhos que choravam pois tinham tido seus pais mortos por outro gavião, então Sansacroma, ficou muito triste. 

Desceu colocou aqueles pintinhos embaixo de suas asas e os criou, até que se tornassem galos e galinhas fortes. Percebeu que o mal que cometera, deixando tantas aves órfãs,  era muito terrível mas a partir daquele dia iria salvar todas as crianças que haviam sido derrotadas por outras aves. Essa história nos mostra que na África nenhuma criança vai crescer sozinha e que é preciso toda uma aldeia para criar uma criança,  e é isso que devemos fazer entre nós. 

Para tanto são necessárias ações que protejam nossas crianças, a começar com cada pessoa individualmente.

 Em seguida, a Prof. Zoraide, apresentou ao conselho de Escola e as famílias presentes o Programa Paz nas Escolas – Comissão de Mediação de Conflitos : Portaria 2974/2016  - Art. 2º, Parágrafo  1º.  – Para os fins do Disposto na Lei no. 16.134/15, regulamentada pelo Decreto 56.560/15 , “ Considerar-se-ão conflitos escolares as divergências entre educandos, professores e servidores da Unidade Educacional, agravadas pela dificuldade em estabelecer diálogo e que possam desencadear, entre eles, diferentes tipos de violência”. E e em seu paragrafo 4º.” A mediação de conflitos, constituir-se-á no processo imparcial de resolução do conflito em que os próprios envolvidos cheguem a uma solução para demandas com auxilio dos mediadores”. A Comissão é formada através do voluntariado de funcionários e familiares e tem como atribuições o contido no artigo 5º. Da Portaria 2974/16: I. Mediar Conflitos ocorridos no interior da Unidade Educacional que envolvam educandos e profissionais de educação; II. Orientar a comunidade escolar por meio da mediação independente e imparcial, sugerindo medidas para a resolução de conflitos; III. Identificar as causas das diferentes formas de violência no âmbito escolar; IV. Identificar as áreas que apresentem riscos de violência nas unidades educacionais; V. Apresentar soluções e encaminhamentos à equipe gestora da unidade educacional para equacionamento dos problemas enfrentados. 

Foi enfatizado também, que as reuniões serão mensais e sempre pautadas na Lei Federal no. 8069 /90 – Estatuto da criança e do Adolescente. Apresentamos também, a composição da Comissão : O1 Gestor, 02 professores efetivos; 01 representante da equipe de apoio; 02 responsáveis. Todos devem ter um suplente.  Os resultados conforme o artigo 13: Favorecer e estimular o diálogo entre as partes em conflito; Possibilitar que as partes envolvidas compreendam a complexidade das situações conflituosas, considerando não só os aspectos relacionais individuais, mas também os comunitários, institucionais e sociais que contribuíram para seus surgimento; Reconhecer, nas diferenças, formas criativas de resolução de conflitos; Incentivar os envolvidos a identificar a gênese do conflitos, com vistas a superação das diferentes formas de preconceito e discriminação, do racismo e da xenofobia, inclusive junto á comunidade educacional, se for o caso.

Diante do exposto, a Sra. Coordenadora Pedagógica, convidou os presentes a participarem da Comissão, que ficou assim estabelecida:

01 Gestor – Maria José Salatino ( Coordenadora Pedagógica)

01 Gestor Suplente – Zoraide Conceição de Almeida

02 Professores Efetivos : Shirley Takata e Carina Godinho

02 Professores Suplentes: Enedir Furquim e Bianca Amorim

01 Equipe de apoio – Bernardete Pezzatto

01 Equipe de Apoio Suplente – Juscileide Silva Peixoto

02 Responsáveis ou Familiares dos educandos: Cibele Audrei de Moura ( Mãe da aluna Giovana de Queiroz Moura – Infantil IIB) e Glaucia do Prado Lopes ( Mãe de Matheus Lopes Borges – Infantil IIC)

02 Responsáveis ou Familiares dos educandos ( suplentes) : Neilda de Souza Silva ( Mãe de Melissa de Souza Muniz – Infantil IIC) e Rafaela Maria Maia ( Mãe de Nicoly Simião Maia – Infantil I D).

Em seguida a Sra. Maria José Salatino encerrou a assembleia, agradecendo a presença do Prof. André e de todos os participantes.